Processo 187578/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2015 08:13
Autuado em 11/03/2015 08:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6052/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6052/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6052/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor do ato EDGAR SILVESTRE
Servidor MARIA INEZ BENITES ENCISO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 15:24 do Protocolo 769127/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 450/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6052/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8308/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3451/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 17:26 DP  
11/02/2016 08:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2016 -
11/02/2016 08:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 125/2016 -
11/02/2016 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 450/2016 -
03/02/2016 18:50 SMPjTC Parecer nº 1266/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Registro já feito. Pelo encerramento.
29/01/2016 13:11 DICAP Parecer nº 313/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/01/2016 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
14/01/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2016 -
06/01/2016 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 366/2016 -
06/01/2016 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 49/2016 -
10/12/2015 14:44 S2C Acórdão nº 6052/2015 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:49 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 1365/2015 -
30/10/2015 10:53 GACAC  
28/10/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 14071/2015 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
15/10/2015 09:42 GACAC  
09/10/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 13425/2015 - Diligência Interna. Aposentadoria. Por diligência interna à DICAP.
30/09/2015 13:31 DICAP Parecer nº 10509/2015 -
19/08/2015 12:25 DP Informação nº 20979/2015 -
14/08/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3864/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17395/2015 -
11/03/2015 08:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3451/2015 -
11/03/2015 08:17 DICAP Instrução nº 948/2015 -

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